O Pré-vestibular Social Dr. Luiz Gama, fundado pelo Coletivo Direito Popular (Coletivo de alunos da Faculdade de Direito da UFF) no dia 11 de agosto de 2018, se apresenta dentro de um projeto político pedagógico decolonial pautado pela educação jurídica popular e inserção de pessoas periféricas na Universidade, através da presença física de pessoas periféricas no curso dentro da universidade e ainda na preparação destas para o ingresso na Universidade através do vestibular. Tem como princípios (i) materialização dos discursos críticos, (ii) defender de maneira irrestrita os interesses dos povos periféricos e (iii) garantir um olhar e uma prática interseccional. A proposta pedagógica do curso é pensada a partir da educação jurídica popular. Além de oferecer disciplinas regulares do Ensino Médio e Fundamental, que são cobradas no ENEM, o curso conta com aulas de Direito Popular e com atividades denominadas círculos de cultura, onde os alunos debatem temas de relevância social, sendo protagonistas de toda a discussão. Nas atividades de Direito Popular são ministradas aulas com temáticas do Direito que os educandos e educadores entendam mais próximas de suas realidades. A ideia é que o pré-vestibular seja um espaço de formação e empoderamento para sujeitos de origem periférica em sua formação como cidadãos, que podem inserir na sua realidade a possibilidade de ingresso na universidade e ocupação do ambiente universitário, e também dos discentes, que podem, na prática educacional, crescerem como profissionais e como pessoas.
O Pré-vestibular Social Dr. Luiz Gama tem dois tipos de público alvo: educandos e educadores. Educandos: O curso pré-vestibular tem como público-alvo, como alunos, pessoas de periferia, com preferência para alunos de escola pública ou de baixa renda da cidade de Niterói e São Gonçalo, que pretendam prestar vestibular no ano de 2019. Na tabela de discriminação de público-alvo abaixo, foram inseridos como Outros, sendo o número contabilizado a partir da expectativa de alunos para o ano de 2019. Educadores: Como voluntários do projeto, o pré-vestibular tem como público alvo (i) Graduandos, pós-graduandos e professores da Faculdade de Direito e de outras faculdades da Universidade; (ii) integrantes de movimentos sociais da cidade; (iii) Professores da rede pública; (iv) Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, Ativistas Culturais e demais profissionais. Todos serão voluntários. Além das aulas regulares, serão desenvolvidas atividades socioculturais e de formação cidadã. Na tabela de discriminação de público-alvo abaixo, foram inseridos como discentes de graduação e pós-graduação, e voluntários no campo movimentos sociais. Os números para o projeto em 2019 foram projetados a partir da experiência do número de voluntários do ano de 2018.