O Pré-vestibular Social Dr. Luiz Gama, fundado pelo Coletivo Direito Popular (Coletivo de alunos da Faculdade de Direito da UFF) no dia 11 de agosto de 2018, se apresenta dentro de um projeto político pedagógico decolonial pautado pela educação jurídica popular e inserção de pessoas periféricas na Universidade, através da presença física de pessoas periféricas no curso dentro da universidade e ainda na preparação destas para o ingresso na Universidade através do vestibular.

Este projeto de extensão-pesquisa-ensino é instrumento de execução de convênio de cooperação técnica realizado entre a Instituição de Ensino Superior, IES, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, UFF, e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ. O órgão de execução deste projeto junto a UFF é a Faculdade de Direito, sob a coordenação da Professora Monica Paraguassu e o órgão de execução deste projeto junto a PMERJ é a Unidade Prisional, UP-PMERJ em Fonseca-Niterói sob a coordenação de seu Diretor, a quem cabe presidência da Comissão de Remição de Pena.

Projeto norteador do convênio entre a UFF e a PMERJ: Este projeto de extensão-pesquisa-ensino é instrumento de execução de convênio de cooperação técnica realizado entre a Instituição de Ensino Superior, IES, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, UFF, e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ.

Trata-se projeto em duas frentes. De um lado, turmas de Vestibular Social, com ênfase em questões ambientais, para estudantes de comunidades carentes. De outro lado, fomento a trabalhos de campo, no âmbito de pesquisas sobre conflitos socioambientais envolvendo mineradoras.