Curso de iniciação sobre o idadismo e ações anti-idadistas, realizado através de lives, com início na próxima sexta feira, dia 17/07 às 19 h e os demais encontros  as quintas feiras no horário das 19:00 às 21:00 h, com a participação de renomados profissionais da área de estudo. Este projeto está vinculado ao Projeto de Extensão Melhor Idade na Universidade. Com o objetivo de: Ampliar as discussões sobre o idadismo e ações anti-idadistas no contexto social. Fortalecer as políticas públicas em favor das pessoas idosas. 

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O Projeto Destino BSB: LADH em Brasília - Imersão em Direitos Humanos e Instituições Democráticas é uma atividade extensionista promovida pela Liga Acadêmica de Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense (UFF), destinada a proporcionar aos estudantes uma experiência formativa que integre ensino, pesquisa e extensão por meio do contato direto com as principais instituições democráticas brasileiras. A proposta tem como objetivo aproximar a formação acadêmica da realidade institucional do país, permitindo a compreensão prática do funcionamento do Estado brasileiro, da organização dos Poderes da República e da atuação das instituições na promoção e proteção dos Direitos Humanos. A atividade será desenvolvida por meio de encontros formativos preparatórios, nos quais serão abordados temas relacionados à Constituição Federal, democracia, cidadania, sistema de justiça, história política e institucional do Brasil e fundamentos dos Direitos Humanos, preparando os participantes para a experiência extensionista. Posteriormente, será realizada imersão acadêmica na cidade de Brasília, com visitas técnicas guiadas a instituições públicas federais, espaços de memória democrática e órgãos responsáveis pela formulação, aplicação e interpretação das normas jurídicas nacionais, possibilitando a observação direta do funcionamento das estruturas estatais e o diálogo com agentes públicos e especialistas. Durante a atividade, os participantes desenvolverão reflexões críticas acerca do papel das instituições democráticas, do acesso à justiça, da participação cidadã e da efetivação dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. Após a vivência institucional, será promovida atividade de socialização extensionista junto à comunidade acadêmica, com apresentação das experiências, produção de relatórios reflexivos e elaboração de materiais educativos, garantindo a difusão do conhecimento adquirido e ampliando o impacto social da ação extensionista. O projeto busca contribuir para a formação cidadã, crítica e comprometida com os valores democráticos, fortalecendo a educação em Direitos Humanos e promovendo a aproximação entre universidade, sociedade e instituições públicas, consolidando a extensão universitária como instrumento de transformação social e formação acadêmica qualificada. ...ler menos

O objetivo do curso de extensão é transmitir o conhecimento produzido por pesquisas empíricas sobre as estratégias jurídicas e sociais desenvolvidas por operadores do direito. A primeira parte do curso abordará a atuação em processos de execução penal, o direito socioeducativo e as discussões sobre política de drogas, visando uma atuação diferenciada nos crimes da Lei de Drogas, além de debater os erros judiciários, especialmente os casos de prisões fundamentadas exclusivamente em reconhecimento fotográfico. Esta etapa inicial contará ainda com oficinas de peças processuais. Já a segunda parte será voltada para a atuação prática, momento em que as/os extensionistas irão acompanhar audiências, mutirões e diligências a partir dos processos oriundos desses mutirões, dentre outras atividades.

Programação: Módulo teórico - 60h - Apresentação ; Políticas antirracistas no campo do direito; Políticas antirracistas; Execução Penal I; Execução Penal II; Execução Penal III; Execução Penal IV; Organização da Justiça em Perspectiva Comparada; Socioeducativo I; Socioeducativo II; Socioeducativo III; Nulidade das provas digitais; Nulidades processuais penais nos crimes previstos da Lei de Drogas; Nulidades processuais penais no Tribunal do Júri; Políticas sobre Drogas; O direito de defesa no processo de execução penal; Crimes na Lei de Drogas I ;Crimes na Lei de Drogas II.

Módulo Prático - 30h Oficina de peças- pedido de revogação da prisão preventiva; Oficina de peças- Resposta à acusação; Oficina de peças- Alegações finais crimes patrimoniais; Oficina de peças- Alegações finais crimes da lei de drogas; Oficina de peças- HC crimes patrimoniais ; Oficina de peças- HC crimes da lei de drogas; Oficina de peças- Recursos; Oficina de peças- Recursos; Oficina de peças- Defesa PAD na execução; Oficina de peças- Defesa PAD na execução

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Obrigatória apenas para cursos) A residência contará com as seguintes atividades: 1º) O Curso de Extensão em Políticas Antirracistas e Direito Antidiscriminatório (90h) com aulas online às terças e quintas (18h às 21h) CURSO TEÓRICO (90h) 20 aulas (60h) 10 oficinas de peças processuais (30h) AULAS DATAS 1. Apresentação do curso 2. Políticas Antirracistas no campo do direito 3. Políticas Antirracistas 4. Execução penal 5. Execução penal 6. Execução penal 7. Execução penal 8. Execução penal 9. Socioeducativo 10.Socioeducativo 11.Socioeducativo 12.Socioeducativo 13.Nulidades processuais penais 14.Nulidades processuais penais 15.Nulidades processuais penais 16.Nulidades processuais penais 17.Políticas de drogas 18.Políticas de drogas 19.Crimes da Lei de Drogas 20.Crimes da Lei de Drogas Oficinas de Redação de peças online (4 horas cada - 40 horas) - dias definidos OFICINAS DATAS 1) Oficina de peças - Pedido de revogação da prisão preventiva 2) Oficina de peças - Resposta à acusação 3) Oficina de peças - Alegações finais Crimes patrimoniais 4) Oficina de peças - Alegações finais crimes da lei de drogas 5) Oficina de peças - HC Crimes patrimoniais 6) Oficina de peças - HC Crimes de lei de drogas 7) Oficina de peças - Recursos 8) Oficina de peças - Recursos 9) Oficina de peças - Defesa PAD na execução 10)Oficina de peças - Defesa PAD na execução 2º) O curso presencial em Análise de políticas públicas judiciárias (60h) Ementa: Atualmente, a celeridade é o paradigma que orienta diferentes políticas públicas na esfera judiciária brasileira. Contudo, a proximidade é o que orienta as diferentes formas de ação do judiciário francês. O curso focalizará a compreensão do papel do judiciário numa perspectiva comparativa. Este curso procura discutir uma comparação entre o judiciário brasileiro e o francês a partir da experiência de campo realizada na pesquisa de doutorado na França (Geraldo, 2011). Numa perspectiva mais ampla, pretende-se discutir o papel dos diferentes atores e sua relação com a instituição, bem como com os jurisdicionados. Por fim, a discussão abordará aspectos empíricos, como o desenvolvimento das rotinas e das formas de trabalho a partir de observações dos diferentes atores judiciários e os jurisdicionados realizadas pelos alunos no fórum. Quintas-feiras, às 14h-18h. Programa do curso 1. Apresentação do curso 2. Discussão das observações 3. As políticas públicas judiciárias no Brasil e na França Sadek, Maria Tereza. 2004. “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados 18 (51) (agosto): 79-101. Sinhoretto, Jacqueline. 2007. “Reforma da justiça (estudo de caso)”. Tempo Social 19 (2) (novembro): 157-177. Wyvekens, Anne, e Jacques Faget. 2001. La Justice de proximité en Europe: Pratique et enjeux. Ramonville Saint-Agne: Erès, setembro 30. 4. A proximidade Silbey, Susan. 1981. “Making Sense of the Lower Courts”. Justice System Journal 6 (1): 13-27. Wyvekens, Anne, e Jacques Faget. 2001. La Justice de proximité en Europe: Pratique et enjeux. Ramonville Saint-Agne: Erès, setembro 30. 5. A celeridade Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. 2001. “Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da justiça penal no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 16, (47). Leite, Ângela Moreira. 2003. Em tempo de conciliação. Niterói: EdUFF. 6. Os atores judiciários e as profissões jurídicas Fragale Filho, Roberto. Aprendendo a ser juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008. Champy, Florent. 2009. La sociologie des professions. Paris: PUF. 7. Comparando o trabalho dos juízes Intervenção do Prof. Fernando Fontainha Fontainha, Fernando de Castro . O Grande oral : Professores e juízes no campo jurídico francês. Ética e Filosofia Política, v. 12, p. 43-60, 2010. Fontainha, Fernando de Castro . The French judicial public competitive examination, the candidates and their files: construction and self-construction in non-face-to-face interaction. New Cultural Frontiers, v. 1, p. 117-138, 2010. 8. Os técnicos judiciários Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2011. La Proximité au Palais: Une analyse de la socialisation des juges de proximité. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes. Hughes, Everett C. 1951. “Mistakes at Work”. The Canadian Journal of Economics and Political Science / Revue canadienne d’Economique et de Science politique 17(3): 320-327. 9. Os jurisdicionados Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2009. “Le Travail de L’Audience. Une Ethnographie des Juges de Proximite en Action”. Mediterranean Journal of Human Rights 13(1): 283. Amorim, Maria Stella de, Roberto Kant de Lima, e Marcelo Baumann Burgos, orgs. 2003. Juizados especiais criminais: Sistema judicial e sociedade no Brasil. Niterói: Intertexto. 10. As rotinas de trabalho I Sudnow, David. 1965. “Normal Crimes: Sociological Features of the Penal Code in a Public Defender Office”. Social Problems 12 (3): 255-276. Cicourel, Aaron. 1995. The Social Organization of Juvenile Justice. New Brunswick and London: Transaction Publishers. 11. As rotinas de trabalho II Atkinson, John Maxwell, e Paul Drew. 1979. Order in court: the organisation of verbal interaction in judicial settings. Humanities Press. 12. A produção da decisão judiciária I Mello, Marcelo Pereira de, e Delton R. Soares Meirelles. 2010. “Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005”. Revista Direito GV 6 (2) (dezembro): 371-398. Latour, Bruno. 2004. La fabrique du droit une ethnographie du Conseil d’État. Paris: La Découverte. 13. A produção da decisão judiciária II Lynch, Michael. 1998. Preliminary Notes on Judges’ work: The Judge as a Constituent of Courtroom “Hearings”. In Law in Action: Ethnomethodological and Conversation Analytic Approaches to Law, org. Max Travers e John F. Manzo, 99-130. Ashgate Publishing. Dupret, Baudouin. 2001. “L’intention en acte. Approche pragmatique de la qualification pénale dans un contexte égyptien”. Droit et société n°48(2): 439-465. 14. O sentido do direito para as pessoas e instituições Ewick, Patricia, e Susan S. Silbey. 1998. The common place of law: stories from everyday life. University of Chicago Press. Commaille, Jacques. 1991. “Éthique et droit dans l’exercice de la fonction de justice”. Sociétés contemporaines, 7, (1): 87-101. 15. Discussão final Bibliografia do curso Amorim, Maria Stella de, Roberto Kant de Lima, e Marcelo Baumann Burgos, orgs. 2003. Juizados especiais criminais: Sistema judicial e sociedade no Brasil. Niterói: Intertexto. Atkinson, John Maxwell, e Paul Drew. 1979. Order in court: the organisation of verbal interaction in judicial settings. Humanities Press. Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. 2001. “Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da justiça penal no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 16, (47). Champy, Florent. 2009. La sociologie des professions. Paris: PUF. Cicourel, Aaron. 1995. The Social Organization of Juvenile Justice. New Brunswick and London: Transaction Publishers. Commaille, Jacques. 1991. “Éthique et droit dans l’exercice de la fonction de justice”. Sociétés contemporaines, 7, (1): 87-101. Emerson, Robert M., Rachel I. Fretz, e Linda L. Shaw. 1995. Writing Ethnographic Fieldnotes. 1o ed. University Of Chicago Press, agosto 15. Ewick, Patricia, e Susan S. Silbey. 1998. The common place of law: stories from everyday life. University of Chicago Press. Dupret, Baudouin. 2001. “L’intention en acte. Approche pragmatique de la qualification pénale dans un contexte égyptien”. Droit et société n°48(2): 439-465. Fontainha, Fernando de Castro . O Grande oral : Professores e juízes no campo jurídico francês. Ética e Filosofia Política, v. 12, p. 43-60, 2010. Fontainha, Fernando de Castro . The French judicial public competitive examination, the candidates and their files: construction and self-construction in non-face-to-face interaction. New Cultural Frontiers, v. 1, p. 117-138, 2010. Fragale Filho, Roberto. Aprendendo a ser juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008. Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2009. “Le Travail de L’Audience. Une Ethnographie des Juges de Proximite en Action”. Mediterranean Journal of Human Rights 13(1): 283. Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2011. La Proximité au Palais: Une analyse de la socialisation des juges de proximité. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes. Hughes, Everett C. 1951. “Mistakes at Work”. The Canadian Journal of Economics and Political Science / Revue canadienne d’Economique et de Science politique 17(3): 320-327. Latour, Bruno. 2004. La fabrique du droit une ethnographie du Conseil d’État. Paris: La Découverte. Leite, Ângela Moreira. 2003. Em tempo de conciliação. Niterói: EdUFF. Lynch, Michael. 1998. Preliminary Notes on Judges’ work: The Judge as a Constituent of Courtroom “Hearings”. In Law in Action: Ethnomethodological and Conversation Analytic Approaches to Law, org. Max Travers e John F. Manzo, 99-130. Ashgate Publishing. Mello, Marcelo Pereira de, e Delton R. Soares Meirelles. 2010. “Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005”. Revista Direito GV 6 (2) (dezembro): 371-398. Sadek, Maria Tereza. 2004. “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados 18 (51) (agosto): 79-101. Serverin, Evelyne. 1998. La proximité comme paradigme de constitution des territoires de la justice. In , pp. 65-81. Silbey, Susan. 1981. “Making Sense of the Lower Courts”. Justice System Journal 6 (1): 13-27. Sinhoretto, Jacqueline. 2007. “Reforma da justiça (estudo de caso)”. Tempo Social 19 (2) (novembro): 157-177. Sudnow, David. 1965. “Normal Crimes: Sociological Features of the Penal Code in a Public Defender Office”. Social Problems 12 (3): 255-276. Weber, Florence, e Yvon Lamy. 1999. “Amateurs et professionnels”. Genèses 36 (1): 2-5. Weller, Jean-Marc. 2008. Le devoir d’hésitation en action. Décrire le travail de délibération et les épreuves des juges de proximité. In , org. Alexandre Mathieu-Fritz, Nicole May, Pascal Ughetto, e Jean-Marc Weller, 45-82. Mission de recherche Droit et justice. Paris. Wyvekens, Anne, e Jacques Faget. 2001. La Justice de proximité en Europe: Pratique et enjeux. Ramonville Saint-Agne: Erès, setembro 30. 3º) As atividades a agendar com os alunos sob supervisão do ILÊ consistirão em (até Acompanhamento de audiências do ILÊ (as horas certificadas pela supervisora(60h) - a definir; Análise e relatório dos processos atendidos pós-mutirão (8 encontros online - 4 horas cada - 32 horas) a marcar na semana seguinte aos mutirões; Supervisão de diligências com o ILÊ (as horas certificadas pela supervisora) - a definir. 4º) Os 6 mutirões com os movimentos sociais (60h); 5º) Os atendimentos realizados online e presenciais para receber a clientela do projeto (100h). ...ler menos

PROGRAMA https://soloist.ai/viencuentrointernacional/programa

3 de agosto -09:00 Credenciamento Entrega de material 09:40 – 10:00 Apertura: Palavras de benvinda; Renata de Sá Gonçalves (Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia) – Sérgio Ricardo Rodrigues Castilho (Chefe Departamento) - Juliana Vinuto (Coordenadora do Programa de Pòs-Graduação em Sociologia) - Joana d´Arc Fernandes (Organização) – Lisandro Cañón (Red REDET)

10:00 – 12:30 Sessão A Alessandra Chelest: A Estética da Segurança: mídia, capital e repressão nas Ditaduras Empresariais-Militares do Cone Sul; Gabriela Azevedo: Reprodução Social e fascistização: mulheres, crianças e famílias na disputa política contemporânea brasileira; Cida Rago: Estado autocrático, ditadura empresarial-militar e o agronegócio no Brasil

14:00 – 16:30 Sessão B Vanessa Campos Costa – Cláudio Santos: Memória, repressão e resistência: trabalhadores da Petrobras durante a ditadura civil-militar na Bahia; Julio Cesar Pereira de Carvalho: Raízes ditatoriais do neoliberalismo brasileiro: Petrobras, classes dominantes e a formação de um consenso privatista em meio à transição política (1979-1988); Joana D`Arc Fernandes - Gabriel Rivas: Mecanismos de repressão e vigilância da ditadura empresarial-militar no âmbito da Universidade Federal Fluminense e o perfil dos atingidos;

17:00 – 19:30 Sessão C: Marina Camisasca - Otávio Lopes de Souza: Usiminas: cumplicidade com o regime ditatorial e violação de direitos humanos; Máyra Anjos: Do nome de uma rua ao Estado Terrorista: usos da morte de um soldado para forjar memórias na ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1985); Marcia Alves: O caso do Massacre dos trabalhadores das plantações de bananeiras da Ciégana Colombiana de 1928;

4 de agosto 9:00 – 11:30 Sessão D Milena Fonseca: Arquivos Empresariais e Ditadura Militar Brasileira: O Direito à Memória e à Verdade a Partir dos Casos Volkswagen e Companhia Docas de Santos/Codesp; Rafael Vaz da Motta - Maurício Mesquita Aragão: História, memória e arquivos: acidentes de trabalho e remoções na construção da ponte Rio-Niterói durante a ditadura empresarial-militar (1968-1974); 11:40 – 12:20 Apresentação: Sombras do autoritarismo: A persistência da violência estatal na América Latina contemporânea;

14:00 – 16:30 Sessão E: Joan Cebrian: Estados coloniales de excepción: el laboratorio contrainsurgente británico en Malasia (1948–1960); István Szilágyi: Estado de excepción y Estado excepcional: interpretaciones teóricas e históricas; Antonio Rago: Os Assassinos da Autocracia Burguesa Bonapartista no Brasil;

17:00 – 19:30 Sessão F Jussaramar da Silva: Responsabilização de trabalhadores por acidentes de trabalho na construção de Itaipu; Martina Spohr: Empresariado e ditadura: os representantes do capital privado na crise e na transição do regime (1974–1988); Tayara Talita Lemos - Mariana Luísa da Costa Lage: A Comunidade de Informações Industriais de Minas Gerais e a ditadura empresarial-militar (1964–1988);

5 de agosto 9:00 – 11:30 Sessão G Valeria Alcino: Bordar la memoria: la Masacre de Margarita Belén. Subjetividades, fragmentos y experiencias del terrorismo de Estado en tiempo presente. (Chaco, Argentina 1976-2022); Daniela De Souza: Violência institucional e necropolítica: Operação Escudo à luz do dispositivo de racialidade (baixada santista, 2023 - 2024); Fernanda Fioravanzo: Memória e trauma: histórias orais sobre o terrorismo de estado em Caxias do sul durante a ditadura civil-militar brasileira; 11:40 – 12:20 Apresentação: Estratégias de modernização e o Estado de Exceção no Brasil (1955-1985)

14:00 – 16:30 Sessão H César Román: Clase dominante y proyecto libertario en la Argentina del siglo XXI; Lauriane Rosa: Suzanne Labin, anticomunismo e o terrorismo de estado chileno (1973-1982);

17:00 – 19:30 Sessão I Eliane Furoni: Uma questão social a ser respondida: a Greve Geral de 1917 - da ideologia estigmatizante à política de eliminação; Julio Silva: Direita Radical no Brasil: práticas, estratégias e atuação da Frente Integralista Brasileira; César Román: Sobre las derechas en el Cono Sur: Una síntesis durante el siglo XXI

6 de agosto 9:00 – 11:30 Sessão J Jorge Olguín: Análisis histórico conceptual a la noción de dictadura civil militar en Chile, 1973-1990; João Dias: Junto aos hermanos latinoamericanos, ainda resistimos: a política de solidariedade no exílio frente ao Terrorismo de Estado no Cone Sul (1973-1990); Paloma Silva: Violações de Direitos e Responsabilidade Empresarial: o caso da hidrelétrica Itaipu Binacional (1975-1987); 11:40 – 12:20 Apresentação: Archivos públicos de la represión. Burocracias estatales, dictaduras y Estados de Excepción.

14:00 – 16:30 Sessão K Rubens Mascarenhas: Do inimigo interno à gestão neoliberal da desigualdade: continuidades autoritárias na América Latina pós-ditaduras; Antonio Nogueira: Terrorismo de Estado e Dependência no Brasil contemporâneo: o papel do sistema interamericano de defesa na produção de consenso; Lisandro Cañón: Terrorismo de estado em Nossa América: capitalismo dependente e violência estrutural

17:00 – 19:30 Sessão L Elaine Bortone: Ação Comunitária Do Brasil: mecanismo de controle dos favelados pelos capitalistas (1966-1988); Elizabeth Cosmo: Terrorismo de Estado e violência de classe no Brasil: uma leitura marxista das chacinas como forma de coerção social (1992-2025); Lucia Valadares e Leonardo Gomes: Constituição do Estado de Violência e a Formação de Campos de Concentração

7 de agosto 9:00 – 11:30 Sessão M Luiz Antonio Dias: Da exceção à norma: a naturalização da violência estatal como herança da ditadura militar; Miguel Ángel Beltrán Villegas Natalia Caruso: Violencia estatal contra las universidades públicas en Colombia (1980-1984); Rafael Pimenta: A violência como política de Estado; 11:40 – 13:10 Conversatório: As extremas-direitas no contexto da crise do capitalismo: balanços e perspectivas a partir da América Latina. (Natalia Caruso, Vera Lucia Vieira, César Román)

14:00 – 16:30 Sessão N Marcos Gonçalves: “Hasta encontrarlos!”: a FEDEFAM e a luta contra o desaparecimento forçado no contexto de saída das ditaduras (1983-1986); Vera Lucia Vieira: Santos: a Cidade Vermelha, ou a Nova Moscou-o espectro dos trabalhadores urbanos a assombrar o conluio estado-empresa da ditadura de 1964 a 1985; Amanda Cabral: “Eu quero conhecer a guerrilha, saber o que se sente lá”: a atuação de Sylvia de Montarroyos na Forças Guerrilheiras de Libertação da Guatemala (1966–1967)

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A I Jornada e Gincana Interdisciplinar de Direitos Humanos – DirUFF consiste em uma atividade extensionista voltada à difusão dos Direitos Humanos por meio de metodologia interdisciplinar e gamificada. O evento integra exposições dialogadas, oficinas, desafios em equipe e atividades lúdicas, articulando conteúdos introdutórios do curso de Direito com situações práticas, buscando fortalecer a formação crítica, a educação cidadã e a cultura dos Direitos Humanos. A programação é destinada principalmente aos estudantes ingressantes, mas aberta a toda a comunidade acadêmica e ao público externo interessado. ...ler menos