Bloco 1 - Leituras sobre privação de liberdade no Brasil Dia 13/4 das 19h às 20h30 Apresentação do “Percurso de formação, pesquisa e ação - Projeto Sankofa na Socioeducação” Diálogo com Samuel de Jesus Pereira do Núcleo de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas Nelson Mandela. Dia 27/4 das 19h às 20h30 *Separação dos grupos para apresentação dos textos durante o percurso formativo. RIOS, Flávia M.; RATTS, Alex; DOS SANTOS, Marcio André. Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas. Editora Perspectiva S/A, 2023. Acesso em: https://drive.google.com/file/d/1JGYNB7WfqIaeTX8miOTje_FEA4al3dqk/view?usp=drive_open. BRASIL. Glossário do Sistema Socioeducativo. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Universidade Federal Fluminense, 2025. Acesso em: Leitura complementar NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil . Tempo Social, São Paulo, Brasil, v. 19, n. 1, p. 287–308, 2007. Acesso em: https://revistas.usp.br/ts/article/view/12545. Dia 11/05 das 19h às 20h30 VIANNA, Adriana. O Mal que se Adivinha: Polícia e Menoridade no Rio de Janeiro (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 1999 (Capítulo: Classificações policiais e a criação do menor, p. 89-181). Acesso em: https://drive.google.com/file/d/1jRpBhz3vFUQdBmmTDsLnPbPyX7EOvHhP/view?usp=drive_link Leitura complementar BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003 (Capítulo Drogas e criminalização da juventude pobre no Rio de Janeiro, p. 81-131). Acesso em: https://drive.google.com/file/d/1dlOw6rONh6Jg8vQeM7Zbwy2GwtmkLqpm/view?usp=drive_link BRASIL. Verbete “Menorismo”. In: Glossário do Sistema Socioeducativo. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Universidade Federal Fluminense, p. 44, 2025. Acesso em: Dia 25/05 das 19h às 20h30 VINUTO, Juliana. “Todo mundo aqui é tratado do jeito que merece”: suspeição generalizada e naturalização da privação de liberdade de adolescentes negros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 39, p. 2024. Acesso em https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/kPQyMcTMwB5xGT4JFqFh7Wz/?format=pdf&lang=pt Leitura complementar OLIVEIRA, Renan Theodoro; PICCIRILLO, Debora; MIZUTAMI, Aline. A experiência precoce e racializada com a polícia : contatos de adolescentes com as abordagens, o uso abusivo da força e a violência policial no município de São Paulo (2016 – 2019). São Paulo: NEV/USP, 2023. VINUTO, Juliana. “Sementes do mal”: essencialização e agência na sustentação do racismo em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro. Tempo Social, v. 36, n. 02, p. 123-145, 2024. Acesso em https://www.scielo.br/j/ts/a/W36CRJ6c5LJHr5kmY7jJHdc/?lang=pt&format=pdf. Dia 08/06 das 19h às 20h30 RIBEIRO, Dudu. Prefácio. In: GILMORE, Ruth Wilson. Califórnia Gulag: prisões, crise do capitalismo e abolicionismo penal. Igrá Kniga, 2024, 55-84 (p. 20-32). Acesso em: https://drive.google.com/file/d/146C2kgJwVDLLFNCMvQFhUHi-DrGLXGen/view. Leitura complementar CRUZ, Monique de Carvalho. As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira. Revista Direito e Práxis, v. 12, p. 524-547, 2021. Acesso em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/57150/37083. Dia 22/06 das 19h às 20h30 BORGES, Juliana. Prisões: espelhos de nós. Todavia, 2020. Acesso em: https://drive.google.com/file/d/1jZfJwOr4A0osIHlIbH-WpM4xHKLRfAL-/view. Leitura complementar BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. Pólen Produção Editorial, 2019. Acesso em: https://drive.google.com/file/d/1S3lUvy1MRZcRujSPPp1bh7Gqz16g-Hmj/view. Julho - Recesso. Bloco 2 – O que fazer? Dia 10/08 das 19h às 20h30 DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Difel, 2018 (Capítulos: Introdução: Reformar ou abolir o sistema prisional?, p. 9-22; Alternativas abolicionistas, p. 113-126). Acesso em https://drive.google.com/file/d/1_nMJVaVR_BgAa02QEVg59r_k0915EBSK/view?usp=drive_link Dia 24/08 das 19h às 20h30 DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Difel, 2009 (capítulo: Entrevista “A democracia da abolição, p. 91-122). Acesso em https://drive.google.com/file/d/1TdwvqySpOIV28T105D0Kag88ONfpZugW/view?usp=drive_link. Dia 21/09 das 19h às 20h30 GILMORE, Ruth Wilson. Califórnia Gulag: prisões, crise do capitalismo e abolicionismo penal. Igrá Kniga, 2024, 55-84 (capítulo: Introdução, p. 55-85). Acesso em: https://drive.google.com/file/d/146C2kgJwVDLLFNCMvQFhUHi-DrGLXGen/view. Dia 05/10 das 19h às 20h30 GILMORE, Ruth Wilson. Geografia da Abolição: ensaios rumo à libertação. Boitempo, 2025, p. 37-60 (Geografia da abolição e o problema da inocência, p. 441-462). Acesso em: 11 Dia 19/10 das 19h às 20h30 DAVIS, Fania E. Raça e justiça restaurativa: vidas negras, cura e transformação social nos EUA. São Paulo: Palas Athena, 2022. Bloco 3 - Levantamento de práticas não encarceradoras contemporâneas para o socioeducativo Dia 09/11 das 19h às 20h30 Encontro imersivo presencial com cursistas para estabelecer um momento de formação e pensar formas de aplicação prática das leituras realizadas. Dia 23/11 das 19h às 20h30 Planejamento da coleta de dados sobre iniciativas antirracistas e não encarceradoras aplicáveis ao socioeducativo brasileiro. Objetivo: Mapear práticas não encarceradoras e de fortalecimento do meio aberto já existentes nos sistemas socioeducativos no Brasil (mediação de conflitos, círculos restaurativos, iniciativas comunitárias, movimentos sociais etc.), com possíveis visitas presenciais para aprofundamento da análise. Aqui espera-se analisar coletivamente as condições para replicabilidade das iniciativas mapeadas e as potências políticas, pedagógicas e comunitárias de cada iniciativa. Dia 07/12 das 19h às 20h30 Debate sobre os primeiros achados da coleta de dados sobre iniciativas antirracistas e não encarceradoras aplicáveis ao socioeducativo brasileiro. Encontro de planejamento para escrita do “Guia de atuação antirracista Sankofa na Socioeducação: propostas e metodologias”. ...ler menos

Evento do Programa de Extensão "Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos" ...ler menos

Este evento faz parte do Projeto de Extensão “AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO”. PROEX FLUXO CONTÍNUO - 2025/2027. A presente Palestra tem como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pelo Juiz das Garantias, na fase préprocessual, momento que se desenvolve a investigação no Inquérito Policial e no PIC. ...ler menos

Esta atividade se vincula ao projeto de Extensão "Questões étnico-raciais e vivências em cultura afrobrasileira" em interrelação com o projeto de pesquisa "As gingas antirracistas de Clóvis Moura na resistência à Ditadura Empresarial-Militar" que procura ampliar a memória da resistência à Ditadura Empresarial-Militar (1964-1985) tendo como objeto de análise os escritos e pronunciamentos do sociólogo Clóvis Moura (1925-2003) nesse período e sua contribuição a luta antirracista no Brasil. O encontro será realizado na sala do NEABI (Núcleo de Estudos e ...ler menos

Este Curso de Aprofundamento possui um total de 180 horas e é voltado para advogados e advogadas em exercício, residentes ou atuantes na região de Macaé e arredores. O curso não visa substituir a formação jurídica tradicional (graduação, especialização, prática forense), mas oferecer uma formação humanística complementar, especificamente direcionada à capacitação para atuação consciente, ética e técnica no enfrentamento do racismo no sistema de justiça. A estrutura será composta por cinco disciplinas de 36 horas cada. As disciplinas ocorrerão em formato remoto (via Google Meet) cada uma com três encontros síncronos de 3 horas + leitura e estudo orientado + um encontro de tutoria. Paralelamente, as aulas funcionarão como palestras abertas à comunidade acadêmica, mediante inscrição, com emissão de certificados de participação. O público-alvo são advogados formados (ou em final de curso, se aplicável), principalmente com atuação na região de Macaé. A proposta visa, a curto prazo, capacitar esses profissionais para uma atuação antirracista; e a médio e longo prazo, formar uma rede regional de advocacia antirracista e viabilizar, em colaboração com o Centro de Assistência Judiciária da UFF (CAJUFF), atendimentos especializados a vítimas de racismo.

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"Vozes da Justiça: por uma advocacia antirracista". Tema: Educação Jurídica Antirracista.

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Evento realizado pelo Programa de Extensão "Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos" ...ler menos

Este curso pretende apresentar o processo de elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) para adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa. A partir de uma visão histórico social, serão abordados temas que levem os alunos a refletirem sobre a importância da construção pautada no contexto social e familiar dos adolescentes de forma ética, participativa e horizontal, envolvendo todos os atores da rede de proteção. O Plano Individual de Atendimento (PIA) é uma ferramenta do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). ...ler menos

Formação ampliada para coordenação executiva do Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão (MBMC) e lideranças de outros ativismos de mulheres, desenvolvida pelo MBMC em parceria do Laboratório Conatus/UFF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação política e estratégias de redução de danos à saúde psicoemocional de mulheres ativistas na luta por direitos, articulando o ativismo anticapacitista, o cuidado enquanto política feminista e a promoção do bem-estar. As atividades envolverão rodas de formação, vivências artísticas, oficinas colaborativas e diálogos interseccionais com outros movimentos e coletivos de mulheres. ...ler menos

VIII Mostra Cinema e Ditadura - Sessão 3 16 de maio - 19h Ditadura nas universidades brasileiras Presencial na Casa dos Saberes - Nova Friburgo, com transmissão pelo Canal do Youtube do LACE https://www.youtube.com/watch? v=pEkd7AcZp3Q Palestrantes Jaime Pacheco Gabriel Rivas ...ler menos

Este curso é voltado apenas aos alunos da E.M Walmir de Freitas de Volta Redonda/RJ. O curso introdutório sobre direitos será estruturado a partir de temáticas relevantes ao cotidiano de crianças e adolescentes, abordadas de forma dialogada e adequada à faixa etária. Entre os temas trabalhados estão: ECA digital, bullying e cyberbullying, discriminação racial, intolerância religiosa e violência de gênero, além de outros assuntos indicados pelas Escolas Municipais participantes. As atividades serão desenvolvidas com base em referências teóricas e práticas cuidadosamente selecionadas, assegurando uma abordagem responsável e formativa. Vinculado ao Projeto ExperimentAção: Prática, Ensino e Pesquisa no Direito (EPEPD), o curso de extensão tem como objetivos não só a transmissão de conteúdo, mas também a criação de um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, incentivando as pessoas participantes a conhecerem seus direitos e a atuarem como agentes de transformação em seus contextos sociais. A participação é destinada, exclusivamente, a discentes das Escolas parceiras. Para ingressar no curso, é necessário realizar inscrição prévia no site da PROEX/UFF, que pode ser efetuada por docentes, responsáveis ou pelos(as) próprios(as) estudantes. Será necessária apenas uma inscrição para a participação ao longo de todo o ciclo de atividades, organizado em quatro encontros. Ao final, para a obtenção do certificado, a pessoa participante deverá cumprir com, pelo menos, 75% das atividades propostas. ...ler menos

O Projeto Destino BSB: LADH em Brasília - Imersão em Direitos Humanos e Instituições Democráticas é uma atividade extensionista promovida pela Liga Acadêmica de Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense (UFF), destinada a proporcionar aos estudantes uma experiência formativa que integre ensino, pesquisa e extensão por meio do contato direto com as principais instituições democráticas brasileiras. A proposta tem como objetivo aproximar a formação acadêmica da realidade institucional do país, permitindo a compreensão prática do funcionamento do Estado brasileiro, da organização dos Poderes da República e da atuação das instituições na promoção e proteção dos Direitos Humanos. A atividade será desenvolvida por meio de encontros formativos preparatórios, nos quais serão abordados temas relacionados à Constituição Federal, democracia, cidadania, sistema de justiça, história política e institucional do Brasil e fundamentos dos Direitos Humanos, preparando os participantes para a experiência extensionista. Posteriormente, será realizada imersão acadêmica na cidade de Brasília, com visitas técnicas guiadas a instituições públicas federais, espaços de memória democrática e órgãos responsáveis pela formulação, aplicação e interpretação das normas jurídicas nacionais, possibilitando a observação direta do funcionamento das estruturas estatais e o diálogo com agentes públicos e especialistas. Durante a atividade, os participantes desenvolverão reflexões críticas acerca do papel das instituições democráticas, do acesso à justiça, da participação cidadã e da efetivação dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. Após a vivência institucional, será promovida atividade de socialização extensionista junto à comunidade acadêmica, com apresentação das experiências, produção de relatórios reflexivos e elaboração de materiais educativos, garantindo a difusão do conhecimento adquirido e ampliando o impacto social da ação extensionista. O projeto busca contribuir para a formação cidadã, crítica e comprometida com os valores democráticos, fortalecendo a educação em Direitos Humanos e promovendo a aproximação entre universidade, sociedade e instituições públicas, consolidando a extensão universitária como instrumento de transformação social e formação acadêmica qualificada. ...ler menos