CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Obrigatória apenas para cursos)
A residência contará com as seguintes atividades:
1º) O Curso de Extensão em Políticas Antirracistas e Direito Antidiscriminatório (90h) com aulas online às terças e quintas (18h às 21h)
CURSO TEÓRICO (90h)
20 aulas (60h)
10 oficinas de peças processuais (30h)
AULAS DATAS
1. Apresentação do curso
2. Políticas Antirracistas no campo do direito
3. Políticas Antirracistas
4. Execução penal
5. Execução penal
6. Execução penal
7. Execução penal
8. Execução penal
9. Socioeducativo
10.Socioeducativo
11.Socioeducativo
12.Socioeducativo
13.Nulidades processuais penais
14.Nulidades processuais penais
15.Nulidades processuais penais
16.Nulidades processuais penais
17.Políticas de drogas
18.Políticas de drogas
19.Crimes da Lei de Drogas
20.Crimes da Lei de Drogas
Oficinas de Redação de peças online (4 horas cada - 40 horas) - dias definidos
OFICINAS DATAS
1) Oficina de peças - Pedido de revogação da prisão
preventiva
2) Oficina de peças - Resposta à acusação
3) Oficina de peças - Alegações finais Crimes
patrimoniais
4) Oficina de peças - Alegações finais crimes da lei de
drogas
5) Oficina de peças - HC Crimes patrimoniais
6) Oficina de peças - HC Crimes de lei de drogas
7) Oficina de peças - Recursos
8) Oficina de peças - Recursos
9) Oficina de peças - Defesa PAD na execução
10)Oficina de peças - Defesa PAD na execução
2º) O curso presencial em Análise de políticas públicas judiciárias (60h)
Ementa: Atualmente, a celeridade é o paradigma que orienta diferentes políticas públicas na esfera judiciária brasileira. Contudo, a proximidade é o que orienta as diferentes formas de ação do judiciário francês. O curso focalizará a compreensão do papel do judiciário numa perspectiva comparativa. Este curso procura discutir uma comparação entre o judiciário brasileiro e o francês a partir da experiência de campo realizada na pesquisa de doutorado na França (Geraldo, 2011). Numa perspectiva mais ampla, pretende-se discutir o papel dos diferentes atores e sua relação com a instituição, bem como com os jurisdicionados. Por fim, a discussão abordará aspectos empíricos, como o desenvolvimento das rotinas e das formas de trabalho a partir de observações dos diferentes atores judiciários e os jurisdicionados realizadas pelos alunos no fórum.
Quintas-feiras, às 14h-18h.
Programa do curso
1. Apresentação do curso
2. Discussão das observações
3. As políticas públicas judiciárias no Brasil e na França
Sadek, Maria Tereza. 2004. “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados 18 (51) (agosto): 79-101.
Sinhoretto, Jacqueline. 2007. “Reforma da justiça (estudo de caso)”. Tempo Social 19 (2) (novembro): 157-177.
Wyvekens, Anne, e Jacques Faget. 2001. La Justice de proximité en Europe: Pratique et enjeux. Ramonville Saint-Agne: Erès, setembro 30.
4. A proximidade
Silbey, Susan. 1981. “Making Sense of the Lower Courts”. Justice System Journal 6 (1): 13-27.
Wyvekens, Anne, e Jacques Faget. 2001. La Justice de proximité en Europe: Pratique et enjeux. Ramonville Saint-Agne: Erès, setembro 30.
5. A celeridade
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. 2001. “Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da justiça penal no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 16, (47).
Leite, Ângela Moreira. 2003. Em tempo de conciliação. Niterói: EdUFF.
6. Os atores judiciários e as profissões jurídicas
Fragale Filho, Roberto. Aprendendo a ser juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.
Champy, Florent. 2009. La sociologie des professions. Paris: PUF.
7. Comparando o trabalho dos juízes
Intervenção do Prof. Fernando Fontainha
Fontainha, Fernando de Castro . O Grande oral : Professores e juízes no campo jurídico francês. Ética e Filosofia Política, v. 12, p. 43-60, 2010.
Fontainha, Fernando de Castro . The French judicial public competitive examination, the candidates and their files: construction and self-construction in non-face-to-face interaction. New Cultural Frontiers, v. 1, p. 117-138, 2010.
8. Os técnicos judiciários
Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2011. La Proximité au Palais: Une analyse de la socialisation des juges de proximité. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes.
Hughes, Everett C. 1951. “Mistakes at Work”. The Canadian Journal of Economics and Political Science / Revue canadienne d’Economique et de Science politique 17(3): 320-327.
9. Os jurisdicionados
Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2009. “Le Travail de L’Audience. Une Ethnographie des Juges de Proximite en Action”. Mediterranean Journal of Human Rights 13(1): 283.
Amorim, Maria Stella de, Roberto Kant de Lima, e Marcelo Baumann Burgos, orgs. 2003. Juizados especiais criminais: Sistema judicial e sociedade no Brasil. Niterói: Intertexto.
10. As rotinas de trabalho I
Sudnow, David. 1965. “Normal Crimes: Sociological Features of the Penal Code in a Public Defender Office”. Social Problems 12 (3): 255-276.
Cicourel, Aaron. 1995. The Social Organization of Juvenile Justice. New Brunswick and London: Transaction Publishers.
11. As rotinas de trabalho II
Atkinson, John Maxwell, e Paul Drew. 1979. Order in court: the organisation of verbal interaction in judicial settings. Humanities Press.
12. A produção da decisão judiciária I
Mello, Marcelo Pereira de, e Delton R. Soares Meirelles. 2010. “Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005”. Revista Direito GV 6 (2) (dezembro): 371-398.
Latour, Bruno. 2004. La fabrique du droit une ethnographie du Conseil d’État. Paris: La Découverte.
13. A produção da decisão judiciária II
Lynch, Michael. 1998. Preliminary Notes on Judges’ work: The Judge as a Constituent of Courtroom “Hearings”. In Law in Action: Ethnomethodological and Conversation Analytic Approaches to Law, org. Max Travers e John F. Manzo, 99-130. Ashgate Publishing.
Dupret, Baudouin. 2001. “L’intention en acte. Approche pragmatique de la qualification pénale dans un contexte égyptien”. Droit et société n°48(2): 439-465.
14. O sentido do direito para as pessoas e instituições
Ewick, Patricia, e Susan S. Silbey. 1998. The common place of law: stories from everyday life. University of Chicago Press.
Commaille, Jacques. 1991. “Éthique et droit dans l’exercice de la fonction de justice”. Sociétés contemporaines, 7, (1): 87-101.
15. Discussão final
Bibliografia do curso
Amorim, Maria Stella de, Roberto Kant de Lima, e Marcelo Baumann Burgos, orgs. 2003. Juizados especiais criminais: Sistema judicial e sociedade no Brasil. Niterói: Intertexto.
Atkinson, John Maxwell, e Paul Drew. 1979. Order in court: the organisation of verbal interaction in judicial settings. Humanities Press.
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. 2001. “Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da justiça penal no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 16, (47).
Champy, Florent. 2009. La sociologie des professions. Paris: PUF.
Cicourel, Aaron. 1995. The Social Organization of Juvenile Justice. New Brunswick and London: Transaction Publishers.
Commaille, Jacques. 1991. “Éthique et droit dans l’exercice de la fonction de justice”. Sociétés contemporaines, 7, (1): 87-101.
Emerson, Robert M., Rachel I. Fretz, e Linda L. Shaw. 1995. Writing Ethnographic Fieldnotes. 1o ed. University Of Chicago Press, agosto 15.
Ewick, Patricia, e Susan S. Silbey. 1998. The common place of law: stories from everyday life. University of Chicago Press.
Dupret, Baudouin. 2001. “L’intention en acte. Approche pragmatique de la qualification pénale dans un contexte égyptien”. Droit et société n°48(2): 439-465.
Fontainha, Fernando de Castro . O Grande oral : Professores e juízes no campo jurídico francês. Ética e Filosofia Política, v. 12, p. 43-60, 2010.
Fontainha, Fernando de Castro . The French judicial public competitive examination, the candidates and their files: construction and self-construction in non-face-to-face interaction. New Cultural Frontiers, v. 1, p. 117-138, 2010.
Fragale Filho, Roberto. Aprendendo a ser juiz: A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.
Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2009. “Le Travail de L’Audience. Une Ethnographie des Juges de Proximite en Action”. Mediterranean Journal of Human Rights 13(1): 283.
Geraldo, Pedro Heitor Barros. 2011. La Proximité au Palais: Une analyse de la socialisation des juges de proximité. Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes.
Hughes, Everett C. 1951. “Mistakes at Work”. The Canadian Journal of Economics and Political Science / Revue canadienne d’Economique et de Science politique 17(3): 320-327.
Latour, Bruno. 2004. La fabrique du droit une ethnographie du Conseil d’État. Paris: La Découverte.
Leite, Ângela Moreira. 2003. Em tempo de conciliação. Niterói: EdUFF.
Lynch, Michael. 1998. Preliminary Notes on Judges’ work: The Judge as a Constituent of Courtroom “Hearings”. In Law in Action: Ethnomethodological and Conversation Analytic Approaches to Law, org. Max Travers e John F. Manzo, 99-130. Ashgate Publishing.
Mello, Marcelo Pereira de, e Delton R. Soares Meirelles. 2010. “Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005”. Revista Direito GV 6 (2) (dezembro): 371-398.
Sadek, Maria Tereza. 2004. “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados 18 (51) (agosto): 79-101.
Serverin, Evelyne. 1998. La proximité comme paradigme de constitution des territoires de la justice. In , pp. 65-81.
Silbey, Susan. 1981. “Making Sense of the Lower Courts”. Justice System Journal 6 (1): 13-27.
Sinhoretto, Jacqueline. 2007. “Reforma da justiça (estudo de caso)”. Tempo Social 19 (2) (novembro): 157-177.
Sudnow, David. 1965. “Normal Crimes: Sociological Features of the Penal Code in a Public Defender Office”. Social Problems 12 (3): 255-276.
Weber, Florence, e Yvon Lamy. 1999. “Amateurs et professionnels”. Genèses 36 (1): 2-5.
Weller, Jean-Marc. 2008. Le devoir d’hésitation en action. Décrire le travail de délibération et les épreuves des juges de proximité. In , org. Alexandre Mathieu-Fritz, Nicole May, Pascal Ughetto, e Jean-Marc Weller, 45-82. Mission de recherche Droit et justice. Paris.
Wyvekens, Anne, e Jacques Faget. 2001. La Justice de proximité en Europe: Pratique et enjeux. Ramonville Saint-Agne: Erès, setembro 30.
3º) As atividades a agendar com os alunos sob supervisão do ILÊ consistirão em (até
Acompanhamento de audiências do ILÊ (as horas certificadas pela supervisora(60h) - a definir;
Análise e relatório dos processos atendidos pós-mutirão (8 encontros online - 4
horas cada - 32 horas) a marcar na semana seguinte aos mutirões;
Supervisão de diligências com o ILÊ (as horas certificadas pela supervisora) - a definir.
4º) Os 6 mutirões com os movimentos sociais (60h);
5º) Os atendimentos realizados online e presenciais para receber a clientela do projeto
(100h).
...ler menos
CERTIFICADO
