Regularização Urbanística e Fundiária: Adequação ao cenário atual

Protocolo: 
222604.1115.35490.05022016
Resumo: 

O NEPHU-UFF sempre pautou seus trabalhos na perspectiva de que a moradia não se restringe à unidade habitacional, mas inclui o acesso a serviços e infraestrutura adequados, elementos fundamentais para o desenvolvimento de populações submetidas à precariedade urbana. Com base neste princípio, será desenvolvida a assessoria técnica e social às comunidades do Cassinu e Vila Esperança, São Gonçalo. Estas comunidades foram objeto da atuação do NEPHU, entre 1983 e 2007. Na Comunidade do Cassinu (ex-Favela do Gato), a parceria com a UFF evitou a remoção total da comunidade e garantiu a regularização fundiária. Em Vila Esperança, em 2007, foram elaborados projetos de urbanização e regularização fundiária que, desde então, os moradores tentam implementar. Em ambas as comunidades, a dinâmica urbana resultou em modificações sociais e espaciais que demandam ajustes no sentido de garantir condições urbanísticas, ambientais e jurídicas adequadas. Nelas, serão identificadas e analisadas as possíveis alterações sociais e no ambiente construído e realizados os ajustes necessários para garantir condições sociais, urbanísticas e jurídicas adequadas. O projeto será desenvolvido com a participação e o protagonismo dos moradores, num processo dialogal permanente em que o saber teórico da Universidade e o saber popular da comunidade se integram na busca das soluções para os problemas enfrentados. Nesse processo, estudantes de arquitetura e urbanismo, serviço social e direito terão a oportunidade de conhecer e refletir sobre as condições de moradia de parcela significativa dos trabalhadores brasileiros.

Ano: 
2016
Coordenador: 
Público-alvo: 

O projeto beneficiará duas comunidades aonde o NEPHU vem atuando, ambas situadas em São Gonçalo, RJ: (a) Comunidade do Cassinu (antiga Favela do Gato), com cerca de 200 famílias de baixa renda, parte significativa de pescadores que em 1990 tiveram a posse da terra regularizada, a partir da ação conjunta da comunidade e do NEPHU-UFF e (b) Vila Esperança, com 450 famílias, que em 2007 tiveram a assessoria técnica do NEPHU na elaboração dos estudos e projetos voltados para a urbanização e regularização fundiária.

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