Planejamento em Áreas de Conflito: os casos de Vila Autódromo e Mama África

Protocolo: 
197585.1115.35490.05022016
Resumo: 

Desde o começo da chamada crise financeira das cidades, as políticas orientadas pelo mercado passaram a ser adotadas como única forma de enfrentamento das limitações impostas. Entre as alternativas de planejamento e gestão urbana estão os grandes projetos urbanos, os mega eventos esportivos e propostas de renovação urbana, frequentemente colocando partes da cidade sob a livre ação do mercado imobiliário. Vila Autódromo e a Ocupação Mama África são exemplos das consequências deste modo de planejar as cidades. A primeira comunidade, localizada na Barra da Tijuca, fronteira de expansão do mercado imobiliário, é ameaçada de remoção desde a década de 1990, sob variadas justificações. Em épocas recentes, as Olímpiadas e a implantação do Parque Olímpico em área vizinha à comunidade têm justificado as ameaças de remoção que aparecem travestidas pelo discurso oficial só sai quem quiser, mas que vem acompanhado por arbitrariedades e violências. Mas a comunidade continua resistindo, tendo buscado apoio técnico da UFF e da UFRJ. Mama África, também situada em área de progressivo aumento do valor fundiário devido à sua localização central e proximidade do campus da UFF, vem sendo ameaçada de remoção. Em sua resistência buscou apoio técnico do NEPHU. Neste caso, estudos e propostas desenvolvidas serviram para abrir a negociação com a Prefeitura de Niterói que acenou com a possibilidade de executar tais propostas. Este projeto de extensão objetiva dar continuidade ao desenvolvimento de subsídios técnicos e acompanhamento da luta dessas comunidades e desenvolver processo dialogal permanente voltado para esclarecer moradores sobre seus direitos e deveres.

Ano: 
2016
Coordenador: 
Público-alvo: 

Localizada na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, fronteira de expansão do capital imobiliário, desde a década de 1990, a comunidade Vila Autódromo sofre, com argumentos diversos, ameaça de remoção forçada. A realização dos megaeventos, em especial, as Olimpíadas, acirrou esta ameaça já que a Vila está situada ao lado da área destinada a uma das principais obras para a realização dos jogos, o Parque Olímpico. Vila Autódromo tem sua origem ligada à ocupação de pescadores e em 2012, era composta por cerca de 500 famílias. Resultado das ações e pressão do governo municipal, hoje pouco mais de 50 famílias residem na comunidade. Ao longo dos seus mais de 30 anos de existência, Vila Autódromo acumula um histórico de resistência às tentativas de remoção. A Ocupação Mama África está situada no bairro São Domingos em Niterói, próximo ao Campus da UFF e vizinha à recém-aprovada Operação Urbana Consorciada do Centro de Niterói. Compreende 28 famílias que ocupam dois casarões e também lutam contra a remoção total e pelo direito de lá permanecerem com condições dignas de moradia.

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