Coordenador : Ana Cristina Oliveira de Oliveira
Ano: 2024
Edital: Edital Bolsa de Extensão 2024
Protocolo: 402316.2258.287904.21022024
Departamento/Setor: NEPHU
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Programa
Publico Alvo : O programa irá beneficiar comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro Em Niterói e São Gonçalo o foco de atuação estará voltado para as comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia e no Rio de Janeiro as ações estarão voltadas para as comunidades integrantes do Conselho Popular atendidas pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro O Programa responderá às solicitações de assessoria técnica dos seguintes movimentos que buscam seu direito à cidade e à moradia digna vinculados aos coletivos previamente mencionados 1 Fórum de Luta pela Moradia representado pelas associações e grupos de moradores cujos Termos de Parceria estão anexados isto é morros da Chácara e do Arroz Centro Lazareto Peixe Galo e Salinas Jurujuba Ocupação Mama África São Domingos Fazendinha Sapê Cantagalo Pendotiba Colônia de Pescadores de Itaipu Itaipu Preventório Prédio da Caixa Centro em Niterói e Vila Esperança Porto Novo em São Gonçalo 2 Conselho Popular da cidade do Rio de Janeiro Termo de Parceria do próprio Conselho anexado do qual fazem parte Vila Autódromo Arroio Pavuna e Victor Konder Barra da Tijuca Vila União de Curicica Curicica Rio das Pedras Itanhangá Araçatiba Guaratiba Indiana e Metro Mangueira Tijuca Pontal do Caeté Prainha Radio Sonda Ilha do Governador dentre outras que poderão ao longo do processo se incorporar ao Programa Todas as comunidades anteriormente mencionadas e que constituem o público alvo deste programa são espaços populares ocupados em seu total por cerca de 2400 famílias de baixa renda Em parte delas o NEPHU ao longo de seus 40 anos de existência já atuou gerando subsídios técnicos na luta contra remoção e por melhorias nas condições
Local de atuação: Sede do Núcleo de Estudo e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF); Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE-UFF); Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social (NUTSS-UFF) e Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Objetivo
O objetivo geral do Programa é contribuir para o acesso ao direito à cidade e à moradia pela população de baixa renda. Os objetivos específicos são: • Propiciar a integração e o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento em questões relativas ao direito à cidade e à moradia; • Promover a integração, o diálogo e a troca de conhecimentos e saberes entre as comunidades e a academia; • Subsidiar com informações relevantes (nas áreas de arquitetura e urbanismo, Serviço Social, geografia, engenharia e direito) os movimentos sociais que lutam pelo direito à cidade; • Afirmar os moradores como sujeitos da ação e planejadores populares; • Estabelecer parcerias construtivas voltadas ao enfrentamento da questão da habitação e do direito à cidade, especialmente com governo do estado do Rio de Janeiro e suas respectivas secretarias relacionadas a tais temáticas e com as administrações municipais de São Gonçalo e Niterói; • Contribuir para a formação de estudantes de diferentes áreas do conhecimento no enfrentamento dos problemas de moradia do trabalhador de baixa renda e publicizaer os estudos e projetos desenvolvidos.
Resumo
O Programa tem por objetivo subsidiar movimentos sociais dos municípios de Niterói São Gonçalo e Rio de Janeiro que lutam pelo direito à cidade entendido não apenas como o direito aos serviços públicos e à moradia mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana As áreas onde atuar e os temas a serem desenvolvidos no Programa e em seus projetos foram definidos coletivamente em fóruns de cada cidade que agregam movimentos sociais e grupos comunitários podendo ainda ser alterados ao longo de seu desenvolvimento O programa é formado por projetos a ele vinculados e que se articulam e compreendem ações de ensino pesquisa e extensão São eles i Projeto de Extensão A Universidade e o direito à cidade acompanhamento e mapeamento de conflitos urbanos e monitoramento e mapeamento dos investimentosintervenções públicas realizadas pelo executivo municipal na cidade de Niterói ii Diálogos sobre a Cidade Popular iii Observatório de Políticas Urbanas de Niterói iv Revisitando 40 anos da Experiência Extensionista do NephuProexUFF Faz parte do programa a realização de um curso de Extensão em direito à cidade Diálogos sobre a Cidade Popular A definição dos temas específicos a serem desenvolvidos no curso de extensão e os respectivos professores fazem parte do escopo do projeto devendo ser realizada pelos coletivos comunitários e professores que participam do programa