Mediação, Conciliação e Arbitragem da Faculdade de Direito da UFF: caminhos para consenso e desjudicialização
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Coordenador :
Márcia Michele Garcia Duarte
Ano:
2023
Edital:
UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo:
395468.2206.300411.31052023
Departamento/Setor:
SPP
Área Temática :
Direitos Humanos e Justiça
Tipo:
Projeto
Local de atuação:
Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói, CEP: 24210-470
Objetivo
Objetivo geral: ✓ Inserir a UFF num Movimento de Política Pública afinado com as modernas diretrizes do Ministério da Justiça e do CNJ, notadamente com o impulsionamento propiciado pelo Objetivo 16 da ONU (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Além disso, expandir o canal de comunicação da UFF com a comunidade em geral, privilegiando o serviço público cada vez mais necessário e útil. • Objetivos específicos: ✓ Experienciar os alunos, servidores e professores nos métodos consensuais, para que estejam disponíveis a servirem como conciliadores, mediadores e árbitros; ✓ Levar a mediação para as escolas, através da informação e a divulgação da cultura da paz; ✓ Realizar eventos, simulados e treinos, seminários e outras formas de exposição para as comunidades interna e externa sobre o Tema do Projeto; ✓ Contribuir para a melhoria do sistema, seja ofertando iniciativas legislativas, seja propiciando soluções práticas para a maior utilização dos meios consensuais; ✓ Evitar que o conflito alcance o Poder Judiciário, fugindo-se, assim, de suas delongas, trâmites burocráticos, formalidades legais, custos processuais, despesas com honorários advocatícios; ✓ Propiciar experiência prática do conteúdo doutrinário lecionado em sala, expandindo o conhecimento e o aprendizado do universitário sob o enfoque prático.
Resumo
O Projeto Mediação, Conciliação e Arbitragem da Faculdade de Direito da UFF: caminhos para Consenso e desjudicialização é um Projeto de Extensão que possui o escopo levar à comunidade circunvizinha informações sobre os métodos consensuais de resolução de conflitos como possibilidade confiável e válida. Com isso, os envolvidos em dissensos e litígios poderão considerar o diálogo qualitativo e a comunicação clara, por meio de terceiro neutro, para o alinhamento das melhores soluções frente suas próprias questões.