Coordenador : Márcia Michele Garcia Duarte
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 395406.2206.300411.31052023
Departamento/Setor: SPP
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Projeto
Local de atuação: Faculdade de Direito da UFF e online.
Objetivo
•Objetivo geral: Atuar de forma especializada e integralmente gratuita na prestação de consultoria jurídica ao NPJ da UFF e ao HUAP, bem como funcionar como amici curiae perante os Tribunais em temas delimitados no Projeto. •Objetivos específicos: Atuar como assistente dos legitimados extraordinários para a defesa de direitos de número plural de indivíduos. Participar de políticas públicas, atuar no auxílio técnico em processos legislativos e em medidas preventivas de modo geral, todos voltados à proteção da saúde integral de bebês (prematuros ou não) e de nascituros, incluindo a gestação e planejamento familiar reprodutivo. Proporcionar a experiência dos graduandos e pós-graduandos em seguimento especializado no ramo do Direito Processual e Direitos Fundamentais, bem como envolver os estudantes na cultura e percepção do Direito a partir da ótica interdisciplinar e humanizada.
Resumo
O Projeto Rodrigo: para a Prematuridade e pela Vida é um Projeto de Extensão a ser desenvolvido e executado na Faculdade de Direito da UFF. Tem responsabilidade com a transformação social e a proteção dos Direitos Humanos. Como parte integrante do Departamento de Direito Processual, prima em sua essência por atuar em prol do acesso à justiça efetivo em temas afetos à saúde dos bebês (prematuros ou não) e nascituros.