Coordenador : Eduardo Manuel Val
Ano: 2022
Publico Alvo : Comunidade acadêmica em geral
Local de atuação: SDB
Resumo
Pretende-se desenvolver a Clínica de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Universidade Federal Fluminense, vinculada ao Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre o Constitucionalismo Latino Americano (Clínica DESCA-LEICLA - UFF). A atuação visa ao fortalecimento, ao ensino e à pesquisa dos direitos supra descritos, dividindo-se em três eixos temáticos, quais sejam os de Direitos Econômicos, Direitos Sociais, Direitos Culturais e Ambientais - dentro dos quais terá preponderância a defesa de grupos socialmente vulnerabilizados, de maneira interdisciplinar. Atua através da litigância estratégica voltada para o assessoramento em casos de interesse público com relação aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, seja na esfera judicial interna (TJ, STF etc.) ou seja como amicus curiae no sistema Interamericano (Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos); podendo atuar em parceria com outros órgãos ou instituições, que promovam ou prestem serviços de assessoria ou assistência jurídica. Propõe-se, ademais, o fomento à produção científica e a projetos de pesquisa, os articulando em campos interdisciplinares das ciências sociais, com a produção de materiais de informação e a emissão de pareceres públicos relativos a casos que versem sobre os temas desenvolvidos.