Coordenador :
Frederico Policarpo
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Área Temática :
Direitos Humanos e Justiça
ODS:
SAUDE BEM ESTAR,INSTITUICOES EFICAZES,REDUCAO DESIGUALDADES
Redes sociais: endereco:https://www.instagram.com/psicocultuff/
Objetivo
O principal objetivo desse projeto é capacitar o bolsista para o desenvolvimento de pesquisa e extensão mapear e quantificar o número de habeas corpus para o cultivo doméstico de maconha de cannabis medicinal no estado do Rio de Janeiro e realizar a divulgação Científica a respeito dos dados encontrados
Resumo
A presente proposta é fruto das pesquisas desenvolvidas coletivamente pelos autores sobre como o sistema de justiça lida com a questão das drogas neste caso a maconha Cannabis Sativa L Para tanto temos lançado o olhar para um fenômeno recente que é o uso do Habeas Corpus como instrumento jurídico para a garantia do direito à saúde reivindicando a produção artesanal do remédio isto é do óleo de maconha através do cultivo doméstico Partindo desse contexto observado em nossas pesquisas e buscando ampliar nossa análise temos trabalhado na coleta nacional desses Habeas Corpus visando não só uma análise quantitativa mas também qualitativa dos documentos que os compôem e o acesso aos atores que fazem parte dele pacientes médicos advogados juízes e promotores Através da análise dos dados colhidos e da realização de entrevistas com os atores envolvidos nesse processo temos o objetivo de compreender como advogados pacientes e associações canábicas têm se mobilizado para quotentrar na justiçaquot e conquistar um salvoconduto que os permita o cultivo da maconha para fins terapêuticos enquanto ainda não avançamos em uma política pública nacional que trate sobre o tema
