Coordenador : Francine Helfreich Coutinho dos Santos
Ano: 2025
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 415.1.2024
Departamento/Setor: PROEX
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: REDUCAO DESIGUALDADES,COMUNIDADES SUSTENTAVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo
Objetivo Geral Desenvolver o trabalho social junto as famílias residentes para que acessem a direitos concernentes a regularização fundiária e demais direitos sociais Objetivos específicos Viabilizar o reconhecimento da população e do assentamento mediante o cadastramento das mesmas no intuito de construir um perfil socioeconômico e orientar as ações Desenvolver o processo participativo e dialogal com a população com fins de construção do Plano Popular de Regularização Fundiária Contribuir no processo de formação dos os moradores sobre seus direitos contribuindo para que após a conclusão do processo de titulação o assentamento não retorne à condição de informalidade Socializar informações sobre as politicas publica do entorno via mapeamento da rede sócio assistencial visando contribuir com diagnósticos qualitativos sobre a área
Resumo
de um plano popular de da regularização fundiária Esta é entendida como ação voltada não só para garantir a posse da terra dimensão jurídica mas que também considera as dimensões urbanística social e ambiental Nesse sentido está voltada para garantir o direito à cidade e à moradia O Projeto é desenvolvido por equipe multidisciplinar Arquitetura e Urbanismo Serviço Social Engenharia e Direito compreendendo a identificação das famílias residentes na área e os problemas espaciais e não espaciais do assentamento estudo de alternativas para corrigilos e a elaboração de projetos de alinhamento e loteamento além da organização de processos individuais que permitam encaminhar o processo jurídico eou administrativo de regularização fundiária Esta proposta teve origem na demanda dos moradores que desde da década de 1980 lutam pela segurança da propriedade da terra e encaminharam pedido de assessoria técnica jurídica e social ao NEPHUPROEXUFF