Coordenador : Eder Fernandes Monica
Ano: 2025
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 23.1.2024
Departamento/Setor: SDV
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: IMPLEMENTACAO PARCERIAS,IGUALDADE GENERO,REDUCAO DESIGUALDADES
Tipo: Programa
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: 60
Redes sociais: endereco:@formalizamaisendereco:formalizamais.uff@gmail.com
Objetivo
Objetivos Principal Facilitar o acesso a direitos civis na seara comercial empresarial e societário para projetos sociais que atendem a população trans e intersexo Além disso oferecer suporte jurídico a indivíduos dessa comunidade que atuam de forma autônoma ou possuem marcas próprias Para alcançar esse objetivo o projeto formará e disponibilizará uma equipe de assessoria jurídica gratuita voltada para auxiliar no registro formal dessas atividades No âmbito acadêmico o Projeto de Extensão Formaliza visa proporcionar um espaço de prática jurídica para os graduandos de Direito da UFF aproximandoos das demandas e direitos da população trans e intersexo Esse contato visa promover não apenas o aprendizado técnico mas também uma sensibilização ética e social em relação às necessidades dessa comunidade Como parte das atividades acadêmicas o projeto incluirá a criação e manutenção de um grupo de estudos e pesquisa dedicado à temática trans e intersexo Esse grupo poderá no futuro organizar eventos e espaços de discussão acadêmicojurídica como rodas de conversa palestras seminários intervenções e outros formatos que estimulem o debate e a troca de conhecimentos Em síntese a proposta tem em vista combater a invisibilidade e a exclusão social da população transgênera e intersexo com foco inicial no estado do Rio de Janeiro O projeto visa promover o acesso à justiça e ampliar o conhecimento sobre direitos especialmente no que diz respeito à formalização de iniciativas e à transição do trabalho informal para o formal contribuindo para a inclusão social e a autonomia dessas comunidades Além disso o projeto visa fortalecer a formação acadêmica dos graduandos de Direito da UFF oferecendolhes a oportunidade de aliar a prática jurídica à pesquisa e ao engajamento social Por meio de atividades práticas e estudos aprofundados sobre a população transgênera e intersexo o projeto visa fomentar uma perspectiva crítica e humanizada do Direito preparando futuros profissionais mais conscientes e capacitados para atuar em prol de uma sociedade inclusiva e igualitária
Resumo
O projeto Formaliza visa assessorar juridicamente pessoas trans e intersexo em seus projetos sociais empreendimentos ou carreiras autônomas de modo a facilitar sua formalização e consequentemente sustentabilidade financeira Através da assessoria jurídica realizada por discentes da UFF haverá o contato entre universidade e sociedade essencial para viabilizar a troca de saberes que fundamentará pesquisas A atividade de pesquisa e aprendizado será estimulada pelo grupo de estudos recorrente sobre temas e demandas de pessoas trans e intersexo que serão dialogadas ao longo do projeto Ao final do ano letivo será promovido um evento com ciclo de palestras e rodas de conversa formando ambiente que permita o diálogo entre acadêmicos os projetos sociais as pessoas autônomas assessoradas a apresentação do andamento das pesquisas dos discentes e resultados do ano do projeto