Coordenador : Cristiana Vianna Veras
Ano: 2025
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 1466.1.2025
Departamento/Setor: DDA
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: CRESCIMENTO, ECONOMICO,REDUCAO, DESIGUALDADES,ERRADICACAO, DA, POBREZA,EDUCACAO, QUALIDADE,IMPLEMENTACAO, PARCERIAS,CONSUMO, RESPONSAVEL,INSTITUICOES, EFICAZES,COMUNIDADES, SUSTENTAVEIS,SAUDE, BEM, ESTAR
Tipo: Programa
Redes sociais: midias_sociais
Objetivo
O programa trará dois benefícios principais o primeiro possibilitar aos estudantes de Direito uma experiência prática e aprofundada na área jurídica através do contato direito com os assistidos jurídicos e o segundo de cunho social possibilitar àqueles que não conseguem ultrapassar as barreiras de acesso à justiça possam se beneficiar dos serviços oferecidos pelo projeto De forma mais específica buscase Formar os estudantes do curso de Direito no âmbito do estágio supervisionado curricular Promover o Atendimento Jurídico Gratuito à população de baixa renda Possibilitar a vivência profissional aos estudantes do curso de direito Desenvolver a Residência Jurídica como curso de pósgraduação lato sensu Promover a cidadania e ampliar o acesso à justiça para os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica
Resumo
Este programa tem o compromisso de oferecer assistência jurídica à parte da sociedade menos favorecida Nas últimas décadas o Estado Juiz vem se apresentando como o grande protetor de direitos civis e da própria cidadania Contudo a maior parte da população brasileira é economicamente vulnerável e não dispõe de recursos financeiros para custear uma defesa jurídica adequada Por outro lado a Defensoria Pública embora desempenhe papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas hipossuficientes não consegue atender às necessidades da população dado o dimensionamento de casos e demandas Além de proporcionar o acesso à justiça importa ressaltar que as disciplinas de Estágio Supervisionado I II III e IV e as de Laboratórios de Direito compõem a grade curricular dos cursos de Direito Dessa forma é fundamental que os estudantes possam atuar no atendimento jurídico oferecido pela UFFDDA contribuindo para a formação prática dos futuros profissionais e para o acesso à justiça daqueles que mais necessitam Assim garantindo aos alunos melhor formação prática assim como concedendo acesso à justiça àqueles mais necessitados de proteção jurídica justificase o presente projeto