Coordenador : Eduardo de Alvarenga Tavares
Ano: 2025
Edital: Edital Proex 04 de 2024
Protocolo: 1427.1.2025
Departamento/Setor: DDA
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: IMPLEMENTACAO PARCERIAS,CONSUMO RESPONSAVEL,CRESCIMENTO ECONOMICO,SAUDE BEM ESTAR,INSTITUICOES EFICAZES,REDUCAO DESIGUALDADES
Tipo: Programa
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: null
Redes sociais: endereco:Instagran
Objetivo
O programa trará dois benefícios principais o primeiro possibilitar aos estudantes de Direito uma experiência prática e aprofundada na área jurídica através do contato direito com os assistidos jurídicos e o segundo de cunho social possibilitar àqueles que não conseguem ultrapassar as barreiras de acesso à justiça possam se beneficiar dos serviços oferecidos pelo projeto De forma mais específica buscase Formar os estudantes do curso de Direito no âmbito do estágio supervisionado curricular Promover o Atendimento Jurídico Gratuito à população de baixa renda Possibilitar a vivência profissional aos estudantes do curso de direito Desenvolver a Residência Jurídica como curso de pósgraduação lato sensu Promover a cidadania e ampliar o acesso à justiça para os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica
Resumo
O presente programa reflete a dinâmica universitária que integra as áreas de ensino pesquisa e extensão Neste contexto a integração se manifesta nas atividades e nos procedimentos cotidianos pois cada caso demanda estudo aprofundado pesquisa legislativa doutrinária e jurisprudencial além de buscar em seu eixo maior a inclusão social e o encaminhamento das demandas que afligem a população Frequentemente o atendimento aos assistidos se baseia exclusivamente em orientações quanto a direitos exercício da cidadania ou mesmo aspectos da vida familiar e profissional que podem ser melhor esclarecidos por meio de uma orientação especializada Portanto a integração Ensino Pesquisa e extensão tem sido vivenciada de forma intensa e integrada pelos estudantes e pelos assistidos promovendo uma experiência enriquecedora pra todos Este programa justificase inicialmente pelo compromisso de oferecer assistência jurídica à parte da sociedade menos favorecida Nas últimas décadas o Estado Juiz vem se apresentando como o grande protetor de direitos civis e da própria cidadania Contudo a maior parte da população brasileira é economicamente vulnerável e não dispõe de recursos financeiros para custear uma defesa jurídica adequada Por outro lado a Defensoria Pública embora desempenhe papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas hipossuficientes não consegue atender às necessidades da população dado o dimensionamento de casos e demandas Além de proporcionar o acesso à justiça importa ressaltar que as disciplinas de Estágio Supervisionado I II III e IV e as de Laboratórios de Direito compõem a grade curricular dos cursos de Direito Dessa forma é fundamental que os estudantes possam atuar no atendimento jurídico oferecido pela UFFDDA contribuindo para a formação prática dos futuros profissionais e para o acesso à justiça daqueles que mais necessitam Assim garantindo aos alunos melhor formação prática assim como concedendo acesso à justiça àqueles mais necessitados de proteção jurídica justificase o presente projeto