Coordenador : IARA DUQUE SOARES
Ano: 2026
Edital: EDITAL PROEX/UFF Nº 9/2025 HABILITAÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO
Protocolo: 503.2.2026
Departamento/Setor: VDI
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: REDUCAO DESIGUALDADES,INSTITUICOES EFICAZES
Tipo: Eventos
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: 400
Redes sociais: midias_sociais
Objetivo
Objetivo Geral Promover o acesso à justiça e a garantia dos direitos dos consumidores da região Sul Fluminense por meio da atuação de estudantes de Direito da UFFVolta Redonda como conciliadores no Feirão Limpa Nome de Barra Mansa fomentando a autocomposição de conflitos patrimoniais e a renegociação de dívidas Objetivos Específicos Capacitar os discentes do curso de Direito da UFF Volta Redonda em técnicas de conciliação mediação e resolução consensual de conflitos com enfoque prático em demandas de Direito do Consumidor Facilitar a renegociação de dívidas e a regularização financeira de consumidores em situação de vulnerabilidade ou superendividamento em parceria com o TJRJ e o PROCON de Barra Mansa Proporcionar aos estudantes a vivência prática da profissão jurídica em um ambiente de atendimento ao público desenvolvendo habilidades de escuta ativa empatia e argumentação Contribuir para a pacificação social e a redução da judicialização de demandas consumeristas priorizando a resolução extrajudicial e amigável de controvérsias Fortalecer o vínculo e a integração entre a Universidade Federal Fluminense o Poder Judiciário TJRJ os órgãos de defesa do consumidor PROCON e a comunidade local
Resumo
O presente projeto de extensão intitulado Direito UFFVR no Feirão Limpa Nome de Barra Mansa tem como propósito principal promover a participação ativa dos discentes do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense UFF campus Volta Redonda como conciliadores no evento Feirão Limpa Nome Este evento será realizado na cidade de Barra Mansa nos dias 28 e 29 de maio fruto de uma parceria interinstitucional estratégica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJRJ por meio da Comarca de Barra Mansa e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON do referido município A iniciativa visa promover o acesso à justiça e assegurar os direitos dos consumidores com foco na população superendividada ou com restrições de crédito A atuação dos alunos da UFF se dará na autocomposição de conflitos patrimoniais especificamente na temática de direitos do consumidor facilitando a renegociação de dívidas e a formalização de acordos entre consumidores e credores Antes da atuação prática os discentes selecionados passarão por uma capacitação específica sobre técnicas de conciliação garantindo a excelência do serviço prestado à comunidade e fortalecendo a formação acadêmica e profissional ao desenvolver habilidades práticas de negociação e empatia e também ao cumprir a função social da universidade Ao integrar ensino e extensão o projeto potencializa a cidadania contribui significativamente para a pacificação social e a recuperação da capacidade econômica das famílias da região Sul Fluminense Além disso a ação consolida a presença da UFF no território reafirmando seu compromisso com as demandas sociais locais e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária