Clínica Jurídica em Subtração Internacional e Violência Doméstica
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Coordenador :
Letícia Virgínia Leidens
Ano:
2025
Edital:
Edital Proex 04 de 2024
Protocolo:
1582.1.2025
Departamento/Setor:
DIN
Área Temática :
Direitos Humanos e Justiça
ODS:
REDUCAO, DESIGUALDADES,IGUALDADE, GENERO,INSTITUICOES, EFICAZES
Tipo:
Projeto
Redes sociais:
midias_sociais
Objetivo
a Realizar atendimentos voltados para escutarede de apoio bem como orientação jurídica para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil e no exterior bem como armazenar dados para posterior pesquisa empírica a respeito de vivências com o uso da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de crianças de 1980 Convenção da Haia de 1980 associada à violência doméstica b Mapear as violências e formatos das mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil e no exterior bem como coleta de experiências e verificação de estruturas protetivas mediante uso de pesquisa empírica c Estruturar o cruzamento dos diferentes formantes do tema subtração internacional de crianças associado a violência doméstica partir de um material dialógico interdisciplinar e participativo publicizado para operadores do direito população em geral e principalmente para as mulheres mães migrantes que necessitam de um panorama geral acessível e simplificado de informações e acolhimento nesse cenário d Elaborar protocolos pilotos vinculados às instituições como o Poder Judiciário em âmbito regional no estado do Rio de Janeiro visando o fortalecimento de capacidades para responder à violência de gênero contra mulheres no contexto da subtração internacional de crianças assim como auxiliar na elaboração de instrumentos que ampliem a proteção da criança e Reunir e estruturar dados que orientem políticas públicas estatais nacionais e internacionais para o reconhecimento das diferentes formas como mulheres e homens são afetados pela subtração internacional bem como dos diferentes benefícios e desvantagens que dela podem resultar da estruturação do Direito internacional de família
Resumo
A Clínica Jurídica em subtração internacional e violência doméstica tem como proposta a estruturação de um espaço de apoio escuta e orientação jurídica para mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no Brasil ou no exterior associada à subtração internacional de crianças Fundase em visibilizar uma demanda social e lacuna sociojurídica existente que perpetua violações de direitos das mulheres e crianças A clínica está associada ao Núcleo de Pesquisa em Subtração internacional de crianças NUPESIC e ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres NUPEDIM com eixos de pesquisa empírica e documental combinada com Advocacy e litigância estratégica para fins de ações de intervenção social Objetivase ampliar as vozes no aperfeiçoamento da temática trazendo experiências das das mulheres e mães e ao mesmo tempo contribuir com a sistematização de dados nos campos social e científico
