Atendimento Jurídico aos cooperados e cooperadas da COOPCAT InTECSOL e NPJUFF
Coordenador :
IARA DUQUE SOARES
Ano:
2026
Edital:
EDITAL PROEX/UFF Nº 9/2025 HABILITAÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO
Protocolo:
614.2.2026
Departamento/Setor:
VDI
Área Temática :
Direitos Humanos e Justiça
ODS:
REDUCAO DESIGUALDADES,COMUNIDADES SUSTENTAVEIS,INSTITUICOES EFICAZES,CONSUMO RESPONSAVEL
Tipo:
Projeto
Redes sociais:
midias_sociais
Objetivo
As atividades serão desenvolvidas pelos núcleos extensionistas NPJUFF e InTECSOLUFF A atuação dos alunosresidentes da área de Direito Público se dará sob a supervisão da coordenadora do Núcleo com a responsabilidade da prestação de assistência jurídica A atuação de educadores populares da incubadora propiciará a realização de atividades de contexto pedagógico com a finalidade de promover a discussão de temas do cotidiano relacionados aos direitos sociais Dentre outras atribuições a atuação compreenderá 1 A realização de atendimentos individualizados por parte do NPJ 2 A orientação jurídica adequada conforme as especificidades de cada caso concreto 3 A elaboração e a disponibilização de materiais informativos tais como cartilhas produzidas pelo NPJ e 4 O desenvolvimento de atividades complementares voltadas à promoção da educação em direitos sempre com observância aos princípios da ética profissional e da responsabilidade social desenvolvidas em conjunto com a InTECSOL
Resumo
Tratase de um projeto de extensão universitária que tem como objetivo a oferta de atendimento jurídico para catadores e catadoras de materiais recicláveis vinculados à COOPCAT consolidado a partir do histórico de trabalho da InTECSOL junto às organizações de catadores da região Sul Fluminense do interesse da NPJUFF de promover a descentralização territorial dos atendimentos jurídicos prestados e da necessidade de aproximar a universidade pública da sociedade especialmente em se tratando de uma categoria profissional historicamente marginalizada pelo Estado brasileiro Nesse sentido o objetivo central consiste em levar atendimento jurídico qualificado diretamente aos territórios onde se encontram os sujeitos de direito promovendo a interiorização e divulgação da assistência jurídica gratuita de modo a reduzir desigualdades no acesso a direitos e fomentar a cidadania ativa