Coordenador : Fernando de Araujo Penna
Ano: 2026
Edital: EDITAL PROEX/UFF Nº 9/2025 HABILITAÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO
Protocolo: 629.2.2026
Departamento/Setor: ESE
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
ODS: REDUCAO DESIGUALDADES,EDUCACAO QUALIDADE,INSTITUICOES EFICAZES
Tipo: Projeto
Publico Alvo : Público interno e externo à UFF - Previsão: null
Redes sociais: midias_sociais
Objetivo
O tema do projeto é Apoio às ações de formação em direitos de educadores e de mobilização jurídica do Observatório Nacional da Violência contra Educadoresas ONVE Dentro desta temática o projeto visa a oferta de dois Cursos de Atualização 40h para profissionais da educação básica de todo o país na modalidade EaD a realização de um Evento Nacional no formato híbrido presencial e online O evento nacional será realizado na USP e divulgará os produtos já entregues e previstos neste plano de trabalho A realização do evento está prevista para o primeiro semestre de 2027 a elaboração de dois produtos técnicocientíficos São eles Produto técnicocientífico sobre o uso administrativo e judicial de estatutos funcionais na perseguição a educadoresas diagnóstico e recomendações de aprimoramento e Produto técnicocientífico sobre a proteção constitucional a direitos especiais de educadores no Supremo Tribunal Federal STF diagnóstico e proposições de atuação a oferta de uma Oficina de formação com assessorias jurídicas de sindicatos docentes Entendendo que os sindicatos constituem a principal rede de defesa jurídica dos profissionais da educação será realizada uma Oficina de formação com assessorias jurídicas de sindicatos docentes no ano de 2027
Resumo
O Observatório Nacional da Violência contra Educadorases realizou uma pesquisa em parceria com o Ministério da Educação sobre a violência contra profissionais em educação em âmbito nacional O primeiro relatório da pesquisa foi publicado no ano passado ONVE 2025 e revela um cenário muito preocupante sobre o tema mais de 90 dos educadores já tiveram contato direto ou indireto com a violência revelando impactos severos para a vida pessoal e profissional destas pessoas e a degradação do clima escolar Neste cenário as iniciativas propostas no atual plano de trabalho mostramse vitais para o fortalecimento da democracia nas escolas e a garantia do direito à educação do corpo discente Frente ao cenário exposto são necessárias ações de intervenção para a conscientizar a sociedade da gravidade do problema da violência contra educadorases e b capacitar os profissionais da educação e as entidades que os defendem com estratégias coletivas de enfrentamento à violência