Coordenador : Fabianne Manhães Maciel
Ano: 2021
Publico Alvo : Graduandos e graduados no Curso de Direito
Local de atuação: MDI
Resumo
O curso visa desenvolver uma atualização profissional do Direito Ambiental para graduandos e bacharés em Direito, estabelecendo a conexão com o desenvolvimento da Cidadania Ativa. Dividido em 3 (três) módulos (turmas) de 09 (nove) horas, estes terão as seguintes temáticas: - MÓDULO 1 - ASPECTOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1º encontro: Tutela Constitucional do Meio Ambiente (Competências) - 3H 2º encontro: Política Nacional de Meio Ambiente - 3H 3º encontro: Licenciamento Ambiental - 3H - MÓDULO 2 - MEIO AMBIENTE NATURAL 1º encontro: Meio ambiente natural (SNUC e Biodiversidade) -3H 2º encontro: Unidades de Conservação - 3H 3º encontro: Código Florestal – 3H - MÓDULO 3 - POLÍTICAS AMBIENTAIS 1º encontro: Recursos Hídricos - 3H 2º encontro: Resíduos sólidos - 3H 3º encontro: Mineração – 3H Será usado como metodologia de ensino uma apresentação dialógica com fornecimento de material produzido e indicações de leituras suplementares.