Coordenador : Francine Helfreich Coutinho dos Santos
Ano: 2021
Publico Alvo : O programa irá beneficiar comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, o foco de atuação estará voltado para as comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia e no Rio de Janeiro, as ações estarão voltadas para as comunidades integrantes do Conselho Popular, atendidas pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Programa responderá às solicitações de assessoria técnica dos seguintes movimentos que buscam seu direito à cidade e à moradia digna, vinculados aos coletivos previamente mencionados: (1) Fórum de Luta pela Moradia, representado pelas associações e grupos de moradores cujos Termos de Parceria estão anexados, isto é, morros da Chácara e do Arroz (Centro), Lazareto, Peixe Galo e Salinas (Jurujuba), Ocupação Mama África (São Domingos), Fazendinha (Sapê), Cantagalo (Pendotiba); Colônia de Pescadores de Itaipu (Itaipu), Preventório, Prédio da Caixa (Centro) em Niterói e Vila Esperança (Porto Novo), em São Gonçalo; (2) Conselho Popular da cidade do Rio de Janeiro (Termo de Parceria do próprio Conselho anexado), do qual fazem parte Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Victor Konder (Barra da Tijuca), Vila União de Curicica (Curicica), Rio das Pedras (Itanhangá), Araçatiba (Guaratiba), Indiana e Metro Mangueira (Tijuca), Pontal do Caeté (Prainha), Radio Sonda (Ilha do Governador), dentre outras que poderão, ao longo do processo, se incorporar ao Programa. Todas as comunidades anteriormente mencionadas e que constituem o público alvo deste programa são espaços populares ocupados em seu total por cerca de 2.400 famílias de baixa renda. Em parte delas o NEPHU, ao longo de seus mais de 35 anos de existência, já atuou, gerando subsídios técnicos na luta contra remoção e por melhorias nas condições habitacionais e ambientais.
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Programa tem por objetivo subsidiar movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro que lutam pelo direito à cidade, entendido não apenas como o direito aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. As áreas onde atuar e os temas a serem desenvolvidos no Programa e em seus projetos foram definidos coletivamente em fóruns de cada cidade que agregam movimentos sociais e grupos comunitários, podendo ainda ser alterados ao longo de seu desenvolvimento. O programa é formado por projetos a ele vinculados e que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. São eles: (i) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos; (ii) Projeto Popular de Regularização Fundiária da Fazendinha-Sapê, Niterói. ( iii) Projeto Formações Politica e direitos Sociais , (iv)Plano Popular de Defesa do Direito à Moradia em Área Central: o caso do Prédio da Caixa, Niterói, RJ Faz parte do programa a realização de um curso de Extensão em direito à cidade: Fundamentos e prática do Planejamento Conflitual e Participativo. A definição dos temas específicos a serem desenvolvidos no curso de extensão e os respectivos professores fazem parte do escopo do projeto, devendo ser realizada pelos coletivos comunitários e professores que participam do programa.