Coordenador : Saulo Bichara MendonÇa
Ano: 2021
Publico Alvo : O público-alvo da presente atividade de extensão é multifacetado, constituído de estudantes dos cursos de bacharelado e graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração (todos sediados no ICM/UFF), discentes de outros cursos de instituições localizadas em Macaé, membros da comunidade que atuam profissionalmente com pequenas empresas e a comunidade no geral. Será dada a mais ampla e irrestrita publicidade e acesso aos resultados e materiais produzidos pela equipe envolvida na presente atividade de extensão. Também terão acesso os resultados os membros da seccional da OAB Macaé, SEBRAE e Prefeitura Municipal de Macaé que serão convidadas a conhecer os resultados acadêmicos disponibilizá-los gratuitamente a população.
Local de atuação: MDI
Resumo
O presente projeto de extensão visa escrutinar a atividade empresária desenvolvida em Macaé por instituições que se enquadram legalmente como pequena empresa. A equipe de trabalho irá se dedicar a analisar todas as variáveis teóricas e legais que caracterizam a pequena empresa, identificando as que possuem um caráter mais familiar ou mais institucional, distinguindo aquelas que são constituídas visando meramente contribuir para a subsistência do seu titular das que objetivam um crescimento exponencial e, quiçá, uma futura conversão em empresa de grande porte, a exemplo das startups. A observação das pequenas empresas macaenses visa estimular e contribuir para com o estudo e a pesquisa de meios de melhor adaptação dos agentes econômicos a legislação posta, além de proporcionar um melhor preparo do futuro profissional do Direito que lidará com as demandas das pequenas empresas que atuam no município. A pesquisa em sede Universitária se faz essencial para o melhor desenvolvimento socioeconômico dos profissionais do Direito que prestarão assistência aos pequenos empresários; e também proporciona a estes agentes econômicos uma gama de informações didáticas e ideias que viabilizam um melhor diálogo em busca de eficiência dos resultados e aprimoramento na metodologia empregada no enfrentamento das externalidades. Desta forma, a equipe de trabalho não apenas levantará dados teóricos e legais como buscará, empiricamente, conhecer a realidade dos pequenos empresários que atuam em Macaé, identificando um padrão e um perfil que permita identificar o titular da demanda jurídica local, bem como o teor e a intensidade das demandas recorrentes e isoladas.