Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2019
Publico Alvo : O Curso de Extensão proposto está voltado para estudantes; profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Direito, Comunicação, Ciências Sociais, Serviço Social e áreas afins; servidores públicos e técnicos; e, fundamentalmente, lideranças comunitárias e integ
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Curso de Extensão em Direito à Cidade: Fundamentos do Planejamento Conflitual e Participativo. visa fornecer subsídios a estudantes, profissionais e movimentos sociais de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro, que se interessam pelo tema e lutam pelo direito à cidade. Objetiva prepará-los para a efetiva participação no processo de gestão urbana. Entende-se como direito à cidade não apenas o acesso aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano voltado para ampliar o acesso aos benefícios da vida urbana. Os temas gerais incluem noções sobre planejamento conflitual e participativo, enquanto estratégia para garantir o direito à cidade e à moradia; entraves e desafios para sua implementação; espaços institucionais disponíveis e suas características; experiências de processos de organização social e espacial, a partir de situações de conflito; legislação urbana, posse, propriedade, concessão e regularização fundiária. Será desenvolvido em eventos semanais e está organizado em quatro módulos: (i) Módulo introdutório: detalhamento dos conteúdos e ementas; (ii) Módulo teórico: construção de base teórica a partir da realidade das comunidades participantes. Inclui rodas de conversa, exposição de filmes e trocas de experiências e aulas expositivas; (iii) Módulo prático: elaboração de diagnóstico popular para um assentamento participante do curso e (iv) Módulo conclusivo: elaboração do diagnóstico final e apresentação para a comunidade estudada. O Curso está vinculado ao programa A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro, se articulando e dialogando com os demais projetos que o compõem.