Coordenador : Regina Bienenstein
Ano: 2019
Publico Alvo : O programa irá beneficiar comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, o foco de atuação estará voltado para as comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia e no Rio de Janeiro, as ações estarão voltadas para
Local de atuação: NEPHU
Resumo
O Programa tem por objetivo subsidiar movimentos sociais dos municípios de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro que lutam pelo direito à cidade, entendido não apenas com o direito aos serviços públicos e à moradia, mas também o direito a um planejamento urbano que esteja voltado para a ampliação das condições de acesso aos benefícios da vida urbana. As áreas onde atuar e os temas a serem desenvolvidos no Programa e em seus projetos foram definidos coletivamente em fóruns de cada cidade que agregam movimentos sociais e grupos comunitários, podendo ainda serem alterados ao longo do desenvolvimento do Programa. O programa é formado por cinco projetos que se articulam e compreendem ações de ensino, pesquisa e extensão. São eles: (i) Formação política e direitos sociais e assessoria técnica social; (ii) Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia; (iii) Em cada ribanceira uma nação: vozes da favela, saber midiático e protagonismo social; (iv) A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos; (v) Projeto Laboratório de hidráulica aplicado, e (vi) Curso de Extensão em direito à cidade: Fundamentos do Planejamento Conflitual e Participativo. A definição dos temas específicos a serem desenvolvidos no curso de extensão e os respectivos professores fazem parte do escopo do projeto, devendo ser realizada pelos coletivos comunitários e professores que participam do programa.