A universalização dos serviços de saneamento básico é um dos princípios da Lei nº. 11.445/2007, para que toda a população tenha acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades a partir de um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Programa Diversificação de Cenários de Práticas em Saúde: integrando ensino, pesquisa e extensão no espaço do município têm como objetivo promover o observatório das condições de vida e saúde, a formação permanente em saúde e a inovação para a melhoria da qualidade da atenção em saúde, priorizando sua atuação no município de Niterói.